Ipem-SP realiza operação “Cesta Básica” em São Carlos

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou na segunda-feira, 8 de setembro, a "Operação Cesta Básica” em produtos embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos), simultaneamente nos laboratórios da instituição na capital e São Carlos.

No total, foram fiscalizados 12 produtos, sendo 9 (75%) autuados por irregularidades. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/08-09_Resultado_Geral_OP._CESTA_BA%CC%81SICA.pdf para conferir a tabela com as irregularidades em cada laboratório.

Os produtos verificados foram arroz, farinha de trigo, farinha de rosca, feijão, macarrão, sabonete, sabão em barra e óleo de soja.

Nesta operação o Ipem-SP fiscalizou a quantidade declarada na embalagem, visando a confiabilidade do peso ou do volume do produto, com o objetivo de garantir que o consumidor não tenha prejuízo em suas compras de produtos de cesta básica, além de visar a leal concorrência entre os produtores.

Em 2024, durante a mesma operação, foram fiscalizados 22 produtos nos laboratórios do instituto na capital, Bauru, Campinas e São Carlos, sendo 16 (73%) autuados por irregularidades.

Os representantes das marcas foram convidados para participar dos exames dos seus produtos.

As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.

Orientação para o consumo

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/#p=1.